Ao contratar, instalar ou utilizar o software AgentOS (doravante denominado 'Sistema'), você (doravante denominado 'Cliente') concorda de forma integral e irrestrita com estes Termos de Serviço.

O Sistema é um ecossistema de Colaborador Digital Autónomo desenvolvido e distribuído sob licença comercial pela SoftOS Tecnologia LTDA (doravante denominada 'SoftOS'). Se você não concorda com estes termos, não instale ou utilize o Sistema.

  • Licença de Uso: A SoftOS concede ao Cliente uma licença comercial, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para executar o Sistema em seu servidor próprio (VPS).
  • Controle de Instâncias: Cada chave de licença comercial ativa confere o direito de rodar uma única instância ativa do ecossistema AgentOS, a menos que acordado de forma diversa em contrato específico.
  • Restrições: É expressamente proibido realizar engenharia reversa, sublicenciar, doar, alugar ou revender o código-fonte proprietário do Sistema, sob pena de imediata revogação da licença e sanções civis e criminais.

O AgentOS é executado localmente de forma isolada na infraestrutura contratada pelo próprio Cliente (VPS dedicada):

  • Hospedagem: O Cliente é inteiramente responsável pela contratação, custos e manutenção da máquina virtual (VPS) onde o ecossistema AgentOS é instalado.
  • Desempenho e Uptime: A SoftOS não garante e não se responsabiliza por indisponibilidade, lentidão ou falhas decorrentes do provedor de VPS (como AWS, DigitalOcean, Hetzner, Vultr, etc.).
  • Limites Físicos: Processamentos locais (como transcrição de áudio Whisper e síntese de voz TTS) dependem da capacidade computacional da VPS contratada pelo Cliente.

  • Uso de Mensagens: O Cliente é o único e exclusivo responsável pelo teor de todas as mensagens enviadas e recebidas pelo AgentOS, bem como pelas interações com seus clientes finais.
  • Conformidade com o WhatsApp: O Sistema utiliza conexões de terceiros (como a API do WhatsApp/Meta via Evolution API). O Cliente declara estar ciente e de acordo com os termos de uso dessas plataformas. A SoftOS não se responsabiliza por bloqueios, banimentos de números ou suspensões aplicadas pelo WhatsApp/Meta.
  • Chaves e Credenciais: O Cliente é responsável por manter a guarda e sigilo de sua Senha Mestra gerada no ato da instalação do AgentOS, além de suas próprias chaves de API (ex: OpenAI, Anthropic, Google).

  • Isenção de Garantia: O Sistema é fornecido 'no estado em que se encontra' ('as is'). A SoftOS não oferece garantias de que o funcionamento do Sistema será ininterrupto, livre de bugs ou 100% à prova de falhas.
  • Suporte: O suporte técnico é oferecido conforme o plano contratado pelo Cliente, cobrindo auxílio de instalação, atualizações do sistema e configurações básicas do agente.

A SoftOS reserva-se o direito de suspender ou revogar remotamente a licença de uso do Cliente através da central de licenciamento nos seguintes casos:

  1. Inadimplência em relação aos valores acordados para manutenção da licença ou planos complementares.
  2. Utilização do Sistema para envio massivo de spam, fraude, propagação de conteúdo ilegal ou violação direta destes Termos.
  3. Violação de direitos de propriedade intelectual da SoftOS.

A SoftOS poderá revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento para adequação a novas legislações ou alterações estruturais no produto. As atualizações serão disponibilizadas no site oficial (agentos.softos.com.br).